🎥 Julgamento
Na terça-feira, 20 de maio de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus mais 10 acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. Com essa decisão, o número total de réus no caso chega a 31 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (Lupa 1, Agência Brasil)
Detalhes da Decisão
Os réus fazem parte do chamado “Núcleo 3” da denúncia apresentada pela PGR, que aponta a participação de militares e um agente da Polícia Federal em ações táticas para efetivar o plano golpista. Entre os acusados estão:(Agência Brasil)
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis;
- Estevam Theophilo, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal. (CNN Brasil, VEJA)
Dois outros denunciados, os militares Nilton Diniz e Cleverson Ney, não se tornaram réus devido à ausência de provas suficientes que justificassem a abertura de ação penal contra eles. (VEJA)
Acusações
Os réus responderão por crimes como:(Lupa 1)
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado. (Consultor Jurídico, CNN Brasil, VEJA)
As penas para esses crimes, somadas, podem chegar a até 36 anos de prisão. (Poder360)
Contexto
A denúncia da PGR indica que os acusados do “Núcleo 3” tiveram papel estratégico na tentativa de golpe, incluindo a pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Parte dos militares fazia parte das forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”. (CNN Brasil, Agência Brasil)
Com a aceitação da denúncia, o STF inicia uma nova ação penal, na qual os acusados terão direito à ampla defesa e ao contraditório. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, e, ao final, o STF decidirá pela absolvição ou condenação dos réus. (Lupa 1, CNN Brasil)
